Justiça aceita denúncia contra homem que divulgava pornografia infantil na web

A perícia revelou que, além de armazenar em seu computador fotos e vídeos com sexo explícito e pornografia envolvendo crianças e adolescentes, o acusado compartilhava o material na internet, através de aplicativos como o Limewire e o eMule

Mudanças, metas, organização do negócio

Aspectos fundamentais em relação as empresas.

Município é obrigado a quitar verbas salariais atrasadas

A prefeitura foi condenada ao pagamento das verbas.

CCJ aprova obrigatoriedade de câmeras em ônibus interestaduais e intermunicipais

A proposta ainda será analisada pelo Plenário e pelo Senado.

Novo Código de Processo Civil não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes

A comissão esteve reunida nesta terça-feira (30), durante todo o dia, no Senado.

Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de ex-empregado da Cadbury Adams Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios.

Fraudes pela internet justificam prisão preventiva

O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues.

Consumidor pode resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista a partir desta quinta

Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.

Idade mínima pode ser usado como critério para concurso de PM

A estipulação de idades mínima e máxima para inscrição em concurso seletivo para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar de Mato Grosso tem amparo legal e não viola princípios constitucionais.

1ª Câmara Especial do TJ RO nega recurso e mantém condenação por improbidade administrativa

Ministério Público, Detran e Procuradoria Geral manifestaram-se pelo improvimento dos recursos e pela manutenção da condenação

1ª Turma segue entendimento do Plenário quanto à ilegalidade da execução provisória da pena

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Mulher poderá receber delação premiada

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda